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Termos de Uso

 

01 - O Classificados PraQuemPedala é apenas um meio de divulgação de anúncios e NÃO realiza nenhum tipo de intermediação financeira entre LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) e ANUNCIANTES do Classificados PraQuemPedala.

02 - O Classificados PraQuemPedala não é o proprietário dos produtos e serviços oferecidos pelos ANUNCIANTES.

03 - O Classificados PraQuemPedala não se responsabiliza pela intermediação das vendas e compras ou qualquer tipo de transação feita entre LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) e ANUNCIANTES deste classificados.

04 - Os LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) devem verificar a veracidade das informações contidas nos anúncios publicados no Classificados PraQuemPedala e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, que por ventura possam acontecer.

05 - O Classificados PraQuemPedala não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre os LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) e os ANUNCIANTES, sejam elas diretas ou indiretas. Assim sendo, o Classificados PraQuemPedala é uma plataforma de anúncios a qual loca espaço a terceiros para divulgação, não se responsabilizando pelo conteúdo ou qualidade dos itens anunciados.

06. Os LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) e os ANUNCIANTES declaram que fornecerão todas as informações necessárias, de forma clara e completa sobre os produtos e/ou serviços oferecidos, incluindo, especificações técnicas e suas características verdadeira, o estado em que os produtos se encontram, preço, formas de pagamento e encargos, obrigando-se a atualizar prontamente todos os dados e informações de seu anúncio se houver alterações capazes de interferir na negociação, bem como comprometendo-se a não cobrar pelo mero envio de informações sobre o anúncio. Além disso, os LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) e os ANUNCIANTES declaram que não veicularão em seus anúncios e perfis informações imprecisas, inverídicas, propaganda enganosa ou abusiva ou que de outro modo possa induzir a erro o Usuário. A disponibilização de imagens deve reproduzir de forma fidedigna os produtos e serviços oferecidos.

07. Os ANUNCIANTES declaram que as informações em seus anúncios serão apenas de produtos ou serviços que tenham origem e natureza lícitas, não violem qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, não violem os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de publicidade ou privacidade; os serviços e produtos não violam direitos de menores de idade, não desrespeitam os direitos dos consumidores, nos termos da lei aplicável, não apresentam caráter difamatório, e que sua comercialização é permitida e está em conformidade com a legislação brasileira vigente. O Classificados PraQuemPedala, também pode a qualquer momento excluir determinados conteúdos, ainda que lícitos, de acordo com suas políticas internas. Ao veicular qualquer anúncio no Classificados PraQuemPedala, o anunciante assume a responsabilidade por certificar-se da origem, licitude e qualidade relacionadas aos produtos ou serviços ofertados assim como de sua compatibilidade com estes Termos de Uso e demais políticas aplicáveis.

08. Após a confirmação de pagamento, o Classificados PraQuemPedala terá o prazo de até 48 horas para liberação e publicação do ANÚNCIO.

09. O Classificados PraQuemPedala disponibiliza como forma de pagamento a plataforma on-line PagSeguro-UOL, diante disso, o ANUNCIANTE/CLIENTE declara neste ato conhecer todos os regulamentos e termos uso desta plataforma.

10. Os ANUNCIANTES do Classificados PraQuemPedala assumirão toda a responsabilidade por qualquer ação ou reclamação proposta por terceiros contra o Classificados PraQuemPedala em razão da veiculação de sua publicidade/anúncio, seja na esfera cível, administrativa e/ou criminal.

11. Independentemente da modalidade contratada, após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação com utilização imediata pelos LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) e os ANUNCIANTES, estes não terão direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento de anúncio publicado/veiculado. Esta disposição se aplica ainda que o item anunciado seja vendido antes do término do prazo contratado ou que o anúncio seja removido da plataforma por qualquer motivo, seja por ação própria dos LEITORES (USUÁRIOS/INTERNAUTAS) e dos ANUNCIANTES ou de acordo com as políticas do SITE. Sendo assim, em nenhuma hipótese será permitido transferir a funcionalidade para outro anúncio.

12. O Classificados PraQuemPedala poderá modificar, alterar e/ou ajustar este termo a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o acordante deverá rever os termos de uso periodicamente.

13. O presente termo é por prazo indeterminado, podendo o Classificados PraQuemPedala a qualquer tempo, independentemente de qualquer notificação e a seu exclusivo critério, alterar ou encerrar o presente termo.